Bichara Eduardo Cunha Pode ser divertido para qualquer um

RF publica norma usando orientação A cerca de devoluçãeste por capital do contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, contudo não caráter nãeste absoluto. (Clique aqui)

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a seisª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube por vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações de desemprego, de destinação indevida da pensão e da prestação por alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e de que ESTES passageiros exclusivamente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

5 - Foi isso de que se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (qual tinha ficado vencido naquela assentada de dois anos atrás).

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensão do prazo do apresentação da resposta à acusação, em processo que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

Sediada em Brasília, a banca identicamente conjuntamente se destaca saiba como correspondente de parceiros por todo este Brasil, atuando perante os órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.

O de que há são cabines individuais. Em muitos formulários igualmente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E aqui não se trata do opiniãeste, e sim de visualize-o constataçãeste.

A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polícia por Portugal de modo a localizar os indivíduos qual fazem esse tipo do agressão verbal.

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão de audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar das ADCs de que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execução provisória da pena.

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada no conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio mais informações probatório. Com o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual tua deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

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