Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtenção de crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria do votos, a interpret..

Classificar 1 recurso tais como irregular e afastá-lo por julgamento baseado em minúcias no processo por outorga por representação por uma das partes é cerceamento do defesa e 1 exacerbado formalismo. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

A responsável através proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, porém a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opinião dos advogados ouvidos através ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segun..

Por ampla maioria do votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal Pode vir a deter acesso a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido ter que ordem judicial. O tema f..

A noveª Câmara por Direito Público do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulocancelou pelo POR DIA 3 por fevereiro 1 protesto de débito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia qual teve suas ações incorporadas, porém qual continuam utilizando plena liquidez no mercado por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da Parcela ao Judiciário, o de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito do receber indenização do Google por quebra do privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda de passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MP..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Incertezas A cerca de este futuro da medida provisória qual instituiu o novo Refis – o Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

Se provada a carência de hipotese para empregar pessoas usando deficiência, as companhias nãeste podem vir a ser multadas por não deter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do fonte Trabalho do R..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso dos mecanismos por transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES quadros estão a ser encaminhados para a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) para a abertura por..

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